Termos de Uso

Aqui está o texto traduzido para o português brasileiro, mantendo as tags HTML:

Ao acessar o site da Amucc, você concorda em estar vinculado a estes termos de serviço, a todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de quaisquer leis locais aplicáveis.

Se você não concordar com algum destes termos, fica proibido de usar ou acessar este site.

Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas registradas aplicáveis.

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Uso da Licença

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É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site da Amucc apenas para visualização transitória pessoal e não comercial.

Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de titularidade, e sob esta licença você não pode:

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  • Modificar ou copiar os materiais;
  • Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para qualquer exibição pública (comercial ou não comercial);
  • Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site da Amucc;
  • Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações proprietárias dos materiais; ou
  • Transferir os materiais para outra pessoa ou “espelhar” os materiais em qualquer outro servidor.

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Esta licença será automaticamente encerrada se você violar qualquer uma dessas restrições, e a Amucc poderá encerrá-la a qualquer momento.

Ao encerrar a visualização destes materiais ou ao término desta licença, você deverá destruir quaisquer materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

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Isenção de Responsabilidade

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Os materiais no site da Amucc são fornecidos “no estado em que se encontram”. A Amucc não oferece garantias, expressas ou implícitas, e por meio deste instrumento isenta-se e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Além disso, a Amucc não garante nem faz qualquer representação quanto à precisão, resultados prováveis ou confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de qualquer outra forma relacionada a tais materiais ou em quaisquer sites vinculados a este site.

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Limitações

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Em nenhuma hipótese a Amucc ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucros, ou devido à interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos materiais no site da Amucc, mesmo que a Amucc ou um representante autorizado da Amucc tenha sido notificado oralmente ou por escrito sobre a possibilidade de tal dano.

Como algumas jurisdições não permitem limitações de garantias implícitas ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

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Precisão dos Materiais

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Os materiais que aparecem no site da Amucc podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos.

A Amucc não garante que qualquer um dos materiais em seu site seja preciso, completo ou atual.

A Amucc pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio.

No entanto, a Amucc não assume nenhum compromisso de atualizar os materiais.

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Links

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A Amucc não revisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado.

A inclusão de qualquer link não implica endosso do site pela Amucc.

O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do próprio usuário.

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Modificações

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A Amucc pode revisar estes termos de serviço de seu site a qualquer momento, sem aviso prévio.

Ao usar este site, você concorda em estar vinculado à versão então vigente destes termos de serviço.

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Lei Aplicável

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Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes termos serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais do município de Barueri, Estado de São Paulo, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Aviso importante

O Amucc é um portal de informação sobre benefícios sociais e programas do governo. Em nenhum momento solicitamos pagamento, dados bancários, senhas ou códigos de aplicativos oficiais (Caixa Tem, Meu INSS, gov.br) em troca de informação ou liberação de benefícios. Caso receba contato em nosso nome pedindo qualquer um desses itens, trata-se de tentativa de golpe — não responda e nos avise pela página de contato. Toda solicitação de benefício deve ser feita pelo próprio cidadão, exclusivamente nos canais oficiais indicados em nossas matérias.

Transparência com os anunciantes

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Política Editorial

As parcerias comerciais não interferem nas análises editoriais do Amucc. Nosso compromisso é produzir conteúdo imparcial, claro e útil para o leitor, com base em fontes oficiais (gov.br, Caixa, INSS, Dataprev e Diário Oficial da União). Embora trabalhemos para manter as informações sempre atualizadas, regras de programas sociais podem mudar a qualquer momento — recomendamos confirmar valores, prazos e critérios diretamente no canal oficial antes de tomar qualquer decisão. Saiba mais em nossa Política Editorial.

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